PICNIC

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

CAIXINHA PROTEGIDA

Produto de Rendimento Variável em USDC com Cobertura de Protocolo

(Vault Cover — OpenCover x Nexus Mutual)

  Última Atualização: Março de 2026

AVISO IMPORTANTE — DIVULGAÇÃO PRÉVIA OBRIGATÓRIA

Antes de realizar qualquer depósito na Caixinha Protegida, o Usuário deverá confirmar ciência dos seguintes pontos essenciais:

0. COMO A CAIXINHA PROTEGIDA FUNCIONA — VISÃO GERAL DO PRODUTO

0.1. Estrutura do produto — três camadas independentes

A Caixinha Protegida é uma funcionalidade do aplicativo PICNIC que permite ao Usuário depositar USDC em um Covered Vault gerenciado pela OpenCover, que aloca os ativos no Designated Vault (sDAI/Sky/Maker DSR) na Gnosis Chain e mantém cobertura junto ao Nexus Mutual. O produto opera em três camadas independentes:

0.2. Qual risco a cobertura protege — depeg do sDAI

A cobertura vigente para a Caixinha Protegida é exclusivamente a Part B do Vault Cover Terms: cobertura de depeg do sDAI. Esta foi uma escolha deliberada da OpenCover ao estruturar este produto.

0.3. Rendimento — variável e dinâmico

0.4. Proof of Cover — cobertura on-demand e proporcional

0.5. O que são os Covered Components

O Vault Cover protege os Covered Components: (a) o Covered Vault (contrato OpenCover); (b) o Designated Vault (sDAI/Sky/Maker); e (c) o Designated Protocol (código Sky/Maker DSR). Interfaces de usuário — inclusive o app PICNIC e a API Deframe — são expressamente excluídas.

0.6. Participantes e seus papéis

0.7. O que o PICNIC não é e não faz

1. PARTES E IDENTIFICAÇÃO

1.1. Operadora da plataforma

DeFiBasket Labs Inc., empresa constituída sob as leis das Ilhas Virgens Britânicas (BVI), nº 2085144, com endereço registrado em Intershore Chambers, Geneva Place, 3rd Floor, Road Town, Tortola, BVI (‘PICNIC’, ‘nós’ ou ‘Plataforma’).

1.2. Usuário

Pessoa física ou jurídica que acessa a funcionalidade Caixinha Protegida por meio da interface do aplicativo PICNIC (‘Usuário’ ou ‘você’). Ao ativar a Caixinha Protegida ou realizar qualquer depósito, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos, complementares e integrados aos Termos Gerais de Uso do PICNIC.

2. NATUREZA DO PRODUTO E FUNCIONAMENTO

2.1. Descrição geral

A Caixinha Protegida é uma funcionalidade de interface tecnológica que permite ao Usuário depositar USDC no Covered Vault da OpenCover, implantado na Gnosis Chain, cujos ativos são alocados no Designated Vault (sDAI/Sky/Maker DSR). O rendimento é gerado pelo Designated Protocol. A cobertura de protocolo vigente é exclusivamente Part B (depeg do sDAI), regida pelo Vault Cover Terms — OpenCover x Nexus Mutual.

2.2. Como participar

1. Ter uma carteira autocustodial compatível com a Gnosis Chain e saldo disponível em USDC.
2. Ler e aceitar estes Termos na interface do PICNIC.
3. Autorizar a transação de depósito, que enviará seu USDC para o Covered Vault na Gnosis Chain.
4. Acompanhar o rendimento acumulado na interface do PICNIC.
5. Solicitar o resgate a qualquer momento, sujeito às condições de liquidez do protocolo.

Ao confirmar o depósito, o Usuário encaminha sua transação ao Covered Vault. O PICNIC não detém, retém ou controla os ativos do Usuário em nenhum momento.

2.3. Rendimento e custo — natureza variável

O rendimento da Caixinha Protegida é variável e dinâmico. Composto pelo DSR do protocolo Sky/Maker menos os custos da cobertura. O rendimento líquido atual é sempre exibido no aplicativo e pode variar diariamente. Nenhuma taxa histórica constitui garantia ou promessa de retorno futuro.

2.4. Encargos e comissão do PICNIC

O PICNIC poderá cobrar comissão sobre o rendimento gerado, informada previamente na interface antes de qualquer depósito. O custo total ao Usuário será sempre exibido na tela de resumo antes da confirmação.

2.5. Endereços dos contratos

• Covered Vault (OpenCover Savings xDAI Insured Vault): 0x0AC34fe133BdE3A2eF589a18A4E10b6a7d253829
• Covered Token (Savings xDAI / sDAI): 0xaf204776c7245bF4147c2612BF6e5972Ee483701

2.6. Infraestrutura e terceiros envolvidos

• Sky/Maker Protocol (DSR / Designated Protocol): geração do rendimento sobre sDAI.
• Gnosis Chain: rede blockchain onde os contratos estão implantados.
• OpenCover (CVM): gestor do Covered Vault, titular da posição de cobertura junto ao Nexus Mutual.
• Nexus Mutual: pool de cobertura discricionária regida pelo Vault Cover Terms.
• Deframe: API de geração e roteamento de transações. Não é custodiante. Não é Covered Component.

3. NATUREZA DA COBERTURA DE PROTOCOLO

3.1. Vault Cover — cobertura discricionária. Não é seguro.

A cobertura vigente é regida pelo Vault Cover Terms — OpenCover x Nexus Mutual, com aplicação exclusiva da Part B (depeg do sDAI). O Annex específico deste produto declara expressamente: ‘Part A Terms — Not applicable for OpenCover Savings xDAI (sDAI) Vault Cover.’ Portanto, a Part A (riscos de protocolo: bugs de smart contract, oracle failure, governance takeover, liquidation failure) NÃO se aplica. A cobertura é DISCRICIONÁRIA e NÃO CONSTITUI SEGURO regulado pelo Decreto-Lei nº 73/1966 ou fiscalizado pela SUSEP.

3.2. Part B — Único evento coberto: depeg do sDAI

Evento coberto (cl. 4 do Vault Cover Terms): A OpenCover pode acionar sinistro se, durante o Cover Period, o Reference Value do sDAI e o Market Value diferirem em mais de 10% por período contínuo de pelo menos 7 dias consecutivos.

3.3. Tabela de cobertura — o que é e o que não é coberto

Todos os cenários abaixo são avaliados com base no Vault Cover Terms e no Annex sDAI Vault Cover. O Annex prevalece em caso de conflito.

3.4. Exclusões de Part B — eventos não cobertos

O Usuário declara ciência de que a cobertura Part B NÃO se aplica nas seguintes situações:

• (i) Problemas técnicos no Covered Token ou Approved Covered Token Derivative que não resultem especificamente em depeg conforme cl. 4 (cl. 6.1).
• (ii) Depeg de qualquer ativo que não o sDAI (cl. 6.2).
• (iii) OpenCover não tendo detido os Covered Tokens por pelo menos 72h antes do evento de depeg (cl. 6.3).
• (iv) Eventos ocorridos antes do início do Cover Period (cl. 3.4, aplicável por analogia).
• (v) Cover acionado por terceiro sem conhecimento e consentimento do Usuário, ou cuja recuperação não seja destinada ao Usuário — Cover é nulo (cl. 3.10).
• (vi) Material Change in Risk: Nexus Mutual pode negar sinistro se a OpenCover tiver alterado materialmente suas atividades ou termos (cl. 14).

3.5. Limite de cobertura, Deductible e cálculo do Claim Amount

A indicação de ‘até 97,5% do capital’ é estimativa máxima antes do Deductible e em cenário de depeg total. Em cenários adversos, a recuperação pode ser significativamente inferior. Não constitui garantia contratual do PICNIC.

3.6. Prazos de sinistro, Cool Down e resgate

4. NATUREZA JURÍDICA

4.1. Interface de software — não custodiante

O PICNIC atua exclusivamente como provedor de interface de software não-custodial. Não é banco, instituição financeira, corretora, gestor de investimentos, administrador de fundo, seguradora ou PSAV. O PICNIC não detém, em nenhum momento, custódia, controle ou acesso sobre os ativos do Usuário.

4.2. Funcionamento do rendimento on-chain

• (i) o rendimento é gerado por protocolo autônomo on-chain (Sky/Maker DSR), sem gestão ativa do PICNIC;
• (ii) o sDAI é token nativo do protocolo, não emitido pelo PICNIC; e
• (iii) a posição de cada Usuário não representa participação em empreendimento coletivo.

4.3. Cobertura

O PICNIC não oferece, distribui nem intermedia seguros. Os termos ‘cobertura’, ‘cobertura de protocolo’ e ‘Vault Cover’ referem-se exclusivamente ao produto Nexus Mutual regido pelo Vault Cover Terms. O PICNIC não emprega os termos ‘seguro’, ‘segurado’, ‘apólice’ ou equivalentes em nenhuma comunicação ao Usuário.

4.4. Responsabilidade tributária

O Usuário é exclusivamente responsável por apurar, declarar e recolher todos os tributos sobre os rendimentos obtidos. O PICNIC não presta assessoria tributária.

5. FATORES DE RISCO

O Usuário declara plena ciência dos riscos associados à Caixinha Protegida, incluindo sem limitação:

5.1. Riscos de protocolo

• Vulnerabilidade ou bug nos smart contracts dos Covered Components que NÃO resulte em depeg qualificado — sem cobertura.
• Falha, manipulação ou ataque ao protocolo Gnosis Chain ou à bridge relacionada — sem cobertura.
• Depeg do sDAI abaixo de 10% ou por período inferior a 7 dias consecutivos — sem cobertura.
• Bad debt decorrente de falha nos mecanismos de liquidação que não cause depeg qualificado — sem cobertura.
• Governance attack ou upgrade malicioso que não cause depeg qualificado — sem cobertura.

5.2. Riscos de rendimento

• Redução ou zeragem do DSR pela governança Sky/Maker.
• Aumento do custo da cobertura (OpenCover + Pods) reduzindo o rendimento líquido.
• Ausência de garantia de rendimento mínimo em qualquer período.

5.3. Riscos de cobertura

• Negativa do sinistro pelos Claim Assessors do Nexus Mutual (decisão discricionária e soberana).
• Perda do direito ao sinistro por descumprimento do prazo de 30 dias pela OpenCover após o FIM do Depeg Time.
• Perda do sinistro aprovado por não resgate dentro de 30 dias da aprovação.
• Deductible de 5% do Cover Amount reduzindo o Claim Amount.
• Unit of Claim de 0,975 (haircut de 2,5%) por token coberto.
• Requisito de 72h de holding dos Covered Tokens pela OpenCover — se não cumprido, sinistro negado.
• Material Change in Risk permitindo ao Nexus Mutual negar sinistro.
• Insolvência ou falha operacional da OpenCover como CVM.
• Exposed Funds superiores ao Cover Amount, limitando a recuperação proporcionalmente.
• Ausência de cobertura para qualquer evento que não configure depeg sDAI ≥ 10% por ≥ 7 dias consecutivos.

5.4. Riscos de custódia e segurança

• Perda de acesso à carteira por perda de passkey, seed phrase ou dispositivo.
• Ataques de phishing, engenharia social ou malware.
• Irreversibilidade de transações on-chain.

5.5. Riscos de infraestrutura

• Falha ou indisponibilidade da API Deframe.
• Hack ou vulnerabilidade nos sistemas internos do PICNIC (não coberto pelo Vault Cover).
• Interrupção do aplicativo PICNIC ou da interface de acesso.

6. ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO PICNIC

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o PICNIC, seus diretores, funcionários, parceiros e afiliados não se responsabilizam por:

• Perdas de capital decorrentes de qualquer risco listado na Cláusula 5.
• Não pagamento ou redução de sinistro pelo Nexus Mutual.
• Falha da OpenCover em acionar ou resgatar o sinistro dentro dos prazos previstos.
• Falhas, bugs, exploits ou ataques a qualquer Covered Component ou protocolo terceiro.
• Perdas decorrentes de eventos não cobertos por Part B (incluindo bugs que não causem depeg qualificado).
• Perda de acesso à carteira do Usuário.
• Variações ou zeragem do rendimento.
• Obrigações tributárias do Usuário.
• Danos indiretos, consequenciais, lucros cessantes ou danos morais.
• Perda do sinistro aprovado por não resgate dentro de 30 dias.

7. OBRIGAÇÕES E DECLARAÇÕES DO USUÁRIO

Ao utilizar a Caixinha Protegida, o Usuário declara e garante que:

6. Leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e os Termos Gerais de Uso do PICNIC.
7. Tem capacidade legal para celebrar contratos e utilizar ativos virtuais em sua jurisdição.
8. Os recursos depositados têm origem lícita.
9. Compreende que a cobertura é exclusivamente de depeg sDAI ≥ 10% por ≥ 7 dias consecutivos.
10. Compreende e aceita os parâmetros específicos: Depeg Time 7 dias, Depeg Percentage 10%, Unit of Claim 0,975/sDAI, Deductible 5%.
11. Não utilizará a Caixinha Protegida para fins ilegais.
12. É responsável pela guarda de suas credenciais e pela segurança do dispositivo.
13. É responsável por suas obrigações tributárias.
14. Verificará o rendimento vigente no aplicativo antes de cada depósito.
15. Reconhece que não tem relação contratual direta com o Nexus Mutual e que somente a OpenCover pode acionar sinistros.
16. Monitorará as comunicações do PICNIC e da OpenCover e, em caso de sinistro de depeg, realizará dentro dos prazos as ações necessárias (como transferência de ativos para multisig, se aplicável).
17. Consultará profissional habilitado para assessoria jurídica, financeira ou tributária.

8. CONDIÇÕES DE DEPÓSITO, RENDIMENTO E RESGATE

8.1. Depósito

Depósitos são realizados exclusivamente em USDC, a partir de carteira autocustodial. Não há garantia de processamento imediato. O PICNIC poderá estabelecer valores mínimos e/ou máximos, exibidos na interface antes da confirmação.

8.2. Rendimento

O rendimento é acumulado em sDAI on-chain. A taxa exibida é a taxa líquida vigente no momento da consulta e pode variar. Nenhuma taxa exibida anteriormente constitui garantia de rendimento futuro.

8.3. Resgate

O Usuário pode solicitar resgate a qualquer momento, sujeito a condições de liquidez do protocolo sDAI e da Gnosis Chain. Em caso de sinistro em andamento, o resgate pode ser temporariamente suspenso.

8.4. Condições excepcionais

• Suspensão temporária: durante o Cool Down Period (7 dias após início do depeg), resgates podem ser suspensos ou afetados pelas condições do processo de cobertura.
• Resgate durante depeg: o Usuário poderá ser instruído a transferir ativos para multisig em vez de resgatar diretamente. A não observância pode resultar em perda do direito à compensação.
• Resgate após sinistro aprovado: fundos restantes disponíveis após distribuição.

9. TERCEIROS, PROTOCOLOS ON-CHAIN E AUSÊNCIA DE CONTROLE

• Sky/Maker Protocol: opera autonomamente; o PICNIC não tem influência sobre DSR, governança ou segurança.
• OpenCover (CVM): o PICNIC não controla suas decisões operacionais, resultado de sinistros nem cumprimento de prazos.
• Nexus Mutual: DAO soberana; decisões dos Claim Assessors não podem ser contestadas pelo PICNIC.
• Deframe: o PICNIC não se responsabiliza por falhas na API.

10. SUPORTE AO USUÁRIO

O PICNIC disponibiliza suporte dedicado pelos canais oficiais no aplicativo e em usepicnic.com. O PICNIC compromete-se a comunicar ativamente ao Usuário a ocorrência de eventos de depeg que possam acionar o processo de sinistro — especialmente quando houver ação requerida do Usuário. O PICNIC não garante resolução de problemas relacionados a protocolos on-chain ou decisões do Nexus Mutual.

11. ALTERAÇÕES AO PRODUTO E A ESTES TERMOS

O PICNIC reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar a Caixinha Protegida a qualquer momento sem responsabilidade além dos fundos já depositados on-chain, que permanecem sob custódia do próprio Usuário. Estes Termos podem ser alterados com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, salvo urgência. O uso continuado implicará aceitação tácita.

12. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Estes Termos são regidos pelas leis das Ilhas Virgens Britânicas (BVI). Qualquer disputa será primeiramente submetida a tentativa de resolução amigável em 30 dias e, persistindo, a arbitragem nos termos dos Termos Gerais de Uso do PICNIC.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

• Estes Termos complementam os Termos Gerais de Uso do PICNIC. Em caso de conflito, prevalecem estas disposições.
• A nulidade de qualquer cláusula não compromete as demais.
• A não exigência de cumprimento não implica renúncia ao direito futuro.
• Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes sobre a Caixinha Protegida.
• O Vault Cover Terms e seus Anexos não integram formalmente estes Termos, mas o Usuário é encorajado a lê-los diretamente.

GLOSSÁRIO

Vault Cover Terms — OpenCover x Nexus Mutual

Documento que rege a cobertura de protocolo. Para a Caixinha Protegida, somente Part B (depeg) é aplicável. Em caso de conflito com estes Termos, prevalece o Vault Cover Terms.

Part A

Seção do Vault Cover Terms que cobre riscos de protocolo (bugs, oracle failure, governance takeover, liquidation failure). NÃO APLICÁVEL para a Caixinha Protegida, conforme o Annex.

Part B

Seção do Vault Cover Terms que cobre depeg do Covered Token. ÚNICA cobertura vigente para a Caixinha Protegida.

Covered Components

Conjunto de: (a) Covered Vault (contrato OpenCover); (b) Designated Vault (sDAI/Sky/Maker); e (c) Designated Protocol (código Sky/Maker DSR). Interfaces de usuário, inclusive o app PICNIC e a API Deframe, são expressamente excluídas.

Covered Vault Manager (CVM)

A OpenCover, única entidade com legitimidade para acionar sinistros. Tentativa de acionamento por terceiros torna o Cover nulo.

DSR (DAI Savings Rate)

Taxa de rendimento variável do protocolo Sky/Maker. Pode ser alterada a qualquer momento, inclusive para zero.

Proof of Cover

Mecanismo pelo qual o underwriting capital é adquirido on-demand pela OpenCover proporcional ao total no Covered Vault. Não é um pool fixo.

Deductible

5% do Cover Amount. Fórmula: Claim Amount = min[Loss Amount − (5% × Cover Amount), Cover Amount].

Unit of Claim

0,975 USDC por sDAI para sinistros Part B. Haircut de 2,5% por token, aplicado antes do Deductible.

Reference Value

Valor de referência do sDAI para cálculo do Depeg Percentage, conforme definido no Vault Cover Terms.

Cover Amount

Montante total de cobertura adquirido pela OpenCover, proporcional ao total depositado no Covered Vault.

Exposed Funds

Valor total dos ativos expostos nos Covered Components. Se excederem o Cover Amount, o Claim Amount será proporcionalmente reduzido.

Cool Down Period

Part B: igual ao Depeg Time (7 dias). Nenhum sinistro pode ser submetido antes do término.

Depeg Time

7 (sete) dias consecutivos — período mínimo ininterrupto de desvio de preço para cobertura Part B.

Depeg Percentage

10% do Reference Value — desvio mínimo exigido, combinado com o Depeg Time, para cobertura Part B.

Material Loss

Perda cujo Claim Amount, após subtrair o Deductible, supera os custos de gas envolvidos na aprovação.

Material Change in Risk

Alteração material nas atividades ou termos da OpenCover que afete o perfil de risco, conferindo ao Nexus Mutual o direito de negar sinistros (cl. 14).

Rug Pull

Confisco intencional de fundos pelos controllers. Pode não resultar em depeg qualificado e, portanto, pode não gerar cobertura.

Claim Assessors

Avaliadores do Nexus Mutual responsáveis pela aprovação ou rejeição de sinistros. Decisão discricionária e soberana.

Cobertura Discricionária

Proteção concedida por decisão dos Claim Assessors, sem obrigação legal de pagamento. Não é seguro regulado pela SUSEP.

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