_Última atualização: 15 de setembro de 2026_

## Português

## Termos e Condições — Promoção “Taxa Zero Picnic” (lançamento da nova Picnic)

### 1. Informações gerais

**1.1.** A promoção “Taxa Zero Picnic” (“Campanha”) é uma iniciativa promocional oferecida pela DeFiBasket Labs Inc., sociedade constituída sob as leis das Ilhas Virgens Britânicas (“Empresa”), operadora da plataforma Picnic, por ocasião do lançamento da nova versão do aplicativo Picnic.

**1.2.** A Campanha será válida das **10h de terça-feira, 15 de setembro de 2026, até as 23h59 de terça-feira, 22 de setembro de 2026**, sempre pelo horário de Brasília (BRT, UTC−3), salvo encerramento antecipado conforme estes Termos.

**1.3.** Ao realizar uma operação elegível durante a Campanha, o Participante declara ter lido e concordado integralmente com estes Termos e Condições.

**1.4.** A Empresa reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar a Campanha a qualquer momento, sem aviso prévio, sem que isso gere direito adquirido aos Participantes.

### 2. Elegibilidade

**2.1.** Podem participar da Campanha os usuários que:

- possuam conta ativa na plataforma Picnic, inclusive contas criadas durante o período da Campanha;
- realizem a operação pelo **aplicativo Picnic** para iOS ou Android;
- tenham concluído a verificação de identidade (KYC) exigida para a operação pretendida;
- não tenham restrições ou pendências em sua conta; e
- estejam em conformidade com os Termos de Uso gerais do Picnic.

**2.2.** Operações realizadas pela versão web da Picnic (incluindo a Picnic Pro) não estão incluídas na Campanha.

**2.3.** A Empresa poderá negar ou revogar a participação de qualquer usuário que não cumpra esses requisitos ou que utilize a Campanha de forma abusiva, fraudulenta ou incompatível com sua finalidade.

### 3. Benefício

**3.1.** Durante a Campanha, a **taxa cobrada pela Picnic** será igual a zero nas seguintes operações elegíveis realizadas no aplicativo:

- **swaps** (conversões entre criptoativos);
- **depósitos**, incluindo a **compra de dólar digital (USDC) via Pix**, na qual a margem de spread da Picnic também será igual a zero, observados os limites da cláusula 4; e
- **saques de criptoativos para redes nativas**.

**3.2.** O benefício é aplicado automaticamente às operações elegíveis. Não há cupom, código promocional, cadastro adicional ou ativação individual.

**3.3.** Não há limite de volume ou de quantidade de operações para a isenção da taxa Picnic em swaps e saques cripto, sem prejuízo dos limites operacionais da plataforma e da cláusula 4.

**3.4.** A aplicação do benefício será indicada na tela de revisão da operação antes da confirmação. Operações confirmadas antes do início ou depois do término da Campanha seguem as condições normais.

### 4. Limites da compra de dólar digital via Pix

**4.1.** A isenção da margem de spread da Picnic na compra de dólar digital via Pix aplica-se a até o equivalente a **US$ 10.000,00 por transação** e a até o equivalente a **US$ 10.000,00 acumulados por mês-calendário** por Participante, salvo limite superior informado individualmente pela Empresa.

**4.2.** Uma operação que exceda qualquer desses limites não será elegível ao benefício e poderá ser recusada ou processada de acordo com as condições normais exibidas no aplicativo.

**4.3.** A Empresa poderá aplicar outros limites operacionais, de segurança, compliance ou liquidez já previstos na plataforma. A elegibilidade à Campanha não garante a aprovação ou a execução de uma transação.

### 5. Custos não abrangidos

**5.1.** A Campanha isenta exclusivamente as cobranças da Picnic. Continuam aplicáveis, quando houver, custos de terceiros, como taxas de rede (gas), taxas de mineração, cobranças de provedores de liquidez, pontes (bridges) e demais parceiros, além de variações de preço de mercado dos ativos.

**5.2.** O valor total e os custos aplicáveis serão apresentados na cotação antes da confirmação da operação.

### 6. Cotação e preço

**6.1.** O dólar digital (USDC) é uma stablecoin pareada ao dólar americano, e não dólar fiduciário mantido em conta bancária. Seu preço de mercado pode apresentar leve diferença em relação ao dólar comercial, à PTAX ou a cotações de fontes externas, em razão de oferta, demanda, liquidez e momento da execução. Essa diferença não representa taxa ou spread cobrado pela Picnic.

**6.2.** A cotação poderá mudar até a confirmação em razão das condições de mercado. Após a confirmação, será aplicado o valor apresentado na tela de confirmação, observadas as condições e os limites informados no aplicativo.

### 7. Uso permitido e prevenção a abusos

**7.1.** São proibidos: arbitragem com o benefício da Campanha; uso de contas de terceiros, duplicadas ou fraudulentas; operações artificiais, coordenadas ou automatizadas para contornar limites; e qualquer atividade que configure fraude, lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo ou desvio de finalidade.

**7.2.** A Empresa poderá analisar o padrão de uso, solicitar informações adicionais, recusar transações, revogar o benefício ou suspender a participação em caso de indícios de abuso ou violação destes Termos.

### 8. Disponibilidade e responsabilidade

**8.1.** A Campanha está sujeita à disponibilidade técnica, operacional e de liquidez. A Empresa não garante funcionamento ininterrupto nem a execução de todas as solicitações.

**8.2.** Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade total da Empresa em relação à Campanha fica limitada ao valor das taxas Picnic que seriam normalmente cobradas na operação elegível.

### 9. Vigência e disposições gerais

**9.1.** A Campanha termina automaticamente às **23h59 de 22 de setembro de 2026, horário de Brasília**, quando a precificação normal volta a ser aplicada, salvo modificação, suspensão ou encerramento antecipado pela Empresa.

**9.2.** A Empresa poderá atualizar estes Termos mediante publicação da versão revisada na Central de Ajuda do Picnic.

**9.3.** Estes Termos são regidos pelas leis das Ilhas Virgens Britânicas.

**9.4.** Dúvidas devem ser encaminhadas ao suporte do Picnic pelo chat do aplicativo ou pelo e-mail **oi@usepicnic.com**. Notificações formais podem ser enviadas para **legal@usepicnic.com**.

DeFiBasket Labs Inc.  
BVI Company No. 2085144

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## English

## Terms and Conditions — “Zero Picnic Fee” Promotion (new Picnic launch)

_Last updated: September 15, 2026_

**1. General.** The “Zero Picnic Fee” promotion (“Campaign”) is offered by DeFiBasket Labs Inc., a British Virgin Islands company (“Company”), operator of the Picnic platform. It runs from **10:00 on September 15, 2026 until 23:59 on September 22, 2026, Brasília time (BRT, UTC−3)**, unless terminated earlier. The Company may modify, suspend, or end the Campaign at any time without creating vested rights.

**2. Eligibility.** Users with an active Picnic account (including accounts created during the Campaign) who transact through the **Picnic mobile app** (iOS or Android), have completed the KYC required for the transaction, have no account restrictions, and comply with Picnic’s Terms of Use. Transactions made on the Picnic web version (including Picnic Pro) are excluded.

**3. Benefit.** During the Campaign, the **fee charged by Picnic** is zero on eligible in-app **swaps**, **deposits** (including **buying digital dollars (USDC) via Pix**, where Picnic’s spread margin is also zero, subject to Section 4) and **crypto withdrawals to native networks**. The benefit applies automatically, with no coupon or opt-in, and is shown on the review screen before confirmation.

**4. Pix digital-dollar limits.** The spread waiver on USDC purchases via Pix applies up to the equivalent of **US$10,000 per transaction** and **US$10,000 per calendar month** per Participant, unless a higher limit is individually communicated by the Company. A transaction that exceeds either limit is not eligible for the benefit and may be declined or processed at the standard pricing shown in the app. Other platform limits still apply.

**5. Costs not covered.** Only Picnic charges are waived. Third-party costs such as network (gas) fees, mining fees, liquidity-provider, bridge and partner charges, and market price variations may still apply and are shown in the quote before confirmation.

**6. Price.** USDC is a stablecoin pegged to the U.S. dollar, not fiat dollars in a bank account; its market price may differ slightly from the commercial rate, PTAX, or external quotes. Such differences are not a Picnic fee or spread.

**7. Abuse.** Arbitrage, third-party/duplicate/fraudulent accounts, artificial or automated transactions to circumvent limits, and any fraud or money-laundering activity are prohibited. The Company may review usage, reject transactions, revoke the benefit, or suspend participation.

**8. Liability.** The Campaign is subject to technical, operational, and liquidity availability. To the maximum extent permitted by law, the Company’s liability is limited to the Picnic fees that would normally have been charged.

**9. General.** Standard pricing resumes when the Campaign ends. These Terms may be updated by publishing a revised version in the Picnic Help Center and are governed by the laws of the British Virgin Islands. Questions: in-app chat or **oi@usepicnic.com**; formal notices: **legal@usepicnic.com**.

DeFiBasket Labs Inc.  
BVI Company No. 2085144